Processo 190484/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 16:03
Autuado em 27/03/2019 16:03
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3524/2019 da Primeira Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3524/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/11/2019 Acórdão   3524/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Gestor das Contas ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 09:59 Recibo de Petição Intermediária - 573995/19, de 27/08/19 - Protocolo: 573995/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3524/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 174/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 935/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2020 16:39 DP  
18/11/2019 17:06 S1C Acórdão nº 3524/2019 -
18/11/2019 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2020 -
24/09/2019 13:50 GATAP  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
09/09/2019 11:08 2PC Parecer nº 810/2019 - Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
06/09/2019 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 944/2019 -
27/08/2019 17:42 CGM Instrução nº 3435/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares. Determinações contidas em Acordão cumpridas.
19/08/2019 18:01 DP  
15/08/2019 10:17 GATAP Despacho Processual Diverso nº 174/2019 -
28/03/2019 10:45 CGM Instrução nº 2727/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 935/2019 -

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